Processo 126768/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 09/03/2013 23:32
Autuado em 09/03/2013 23:32
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 5226/2016 da Segunda Câmara, de 08/11/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
26/10/2016 Acórdão   5226/ 2016 Regular com ressalvas com recomendações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
26/10/2016 Acórdão   5226/ 2016 Regular com ressalvas com recomendações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Gestor ordenador das despesas ANA CRISTINA AMARAL BARBOSA LEITE
Gestor ordenador das despesas CARLOS ALBERTO GARCIA DE CARVALHO
Órgão repassador SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Entidade tomadora ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE PARANAVAI
Representante legal FLÁVIO JOSÉ ARNS
Procuradores: MARLUS HERIBERTO ARNS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:16/10/17)
Representante legal JORGE EDUARDO WEKERLIN
Representante legal YVELISE FREITAS DE SOUZA ARCO-VERDE
Procuradores: JOÉLCIO LUIZ KLOSS (credenciado, inclusão:08/07/14), ROSICLER RODRIGUES DOS SANTOS (credenciado, inclusão:08/07/14)

Juntadas
DataDescrição
11/10/2017 15:01 do Protocolo 737656/17
09/10/2014 12:28 do Protocolo 929341/14
07/10/2014 14:36 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 917700/14
07/10/2014 14:26 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 917580/14
01/10/2014 13:58 AR do ofício OCN - 15960/14 - DP
25/09/2014 07:57 AR do ofício OCN - 15964/14 - DP
24/09/2014 09:12 AR do ofício OCN - 15962/14 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  11/09/2014 Ofício de Contraditório   15960/ 2014   
DP  11/09/2014 Ofício de Contraditório   15962/ 2014   
DP  11/09/2014 Ofício de Contraditório   15964/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
08/11/2016 1478 Acórdão nº 5226/2016
21/10/2016 1467 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 38/2016 de 26/10/2016
12/09/2014 963 Despacho Processual Diverso nº 4053/2014
15/03/2013 599 Termo de Distribuição de Processo nº 4925/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
05/12/2016 18:27 DP  
05/12/2016 12:20 COEX Informação nº 8097/2016 -
27/10/2016 08:52 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2738/2016 -
04/10/2016 08:36 GCFAMG  
27/06/2016 12:29 SMPjTC Parecer nº 13262/2016 - Regularidade com ressalvas e recomendação EMENTA: Prestação de contas de transferências voluntárias. Regularidade com ressalvas e recomendação.
09/10/2014 15:18 COFIT Instrução nº 1581/2016 - o nº:
11/09/2014 07:27 DP Ofício de Contraditório nº 15960/2014 -
11/09/2014 07:27 DP Ofício de Contraditório nº 15962/2014 -
11/09/2014 07:27 DP Ofício de Contraditório nº 15964/2014 -
12/03/2013 11:05 DAT Despacho Processual Diverso nº 4053/2014 -
12/03/2013 11:05 DAT Instrução nº 6537/2014 -
09/03/2013 23:32 DP Termo de Distribuição de Processo nº 4925/2013 -

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